4 Atos Normativos

Portaria Nº 3.304 - 22 de Dezembro de 2006

Designar FRANCISCO BATISTA JÚNIOR, representante dos trabalhadores da Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 1(um) ano, de 8 de novembro de 2006 a 8 de novembro de 2007, homologada na Trigésima Terceira Reunião Extraordinária, realizada no dia 8 de novembro de 2006

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/12/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTML)   

Portaria Nº 2.201 - 14 de Setembro de 2006

Designa os membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/2006

Escopo: Federal / Brasil

Foi alterada por Portaria 2.920, de 13 de Novembro de 2007 

Texto em Português (HTML)   

Portaria Nº 1.669 - 21 de Julho de 2006

Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2006/2009, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a Resolução nº 361, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/07/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 399 - 22 de Feveiro de 2006

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/02/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTML)